Direito Empresarial

Em função das atividades empresariais serem regidas por um complexo conjunto de normas jurídicas, distribuídas em diversos diplomas legais, bem como em razão de problemas inerentes a própria atividade, nosso escritório especializou-se na assessoria, consultoria e planejamento jurídico-empresarial.

Dessa forma, nosso escritório está apto a propor as ações judiciais cabíveis, bem como apresentar defesas administrativas e judiciais, no tocante a questões sobre nome e marca comercial, bem como propor e acompanhar pedidos perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e perante a Biblioteca Nacional.

No tocante a legislação sobre Falências e Concordatas, nosso escritório poderá planejar a melhor forma de requerer a concordata preventiva ou a autofalência da empresa, bem como apresentar defesas em processos da mesma natureza.

Nosso escritório presta serviços atinentes ao Direito Societário, tais como a elaboração de contratos sociais, respectivas alterações e distratos, em atenção as regras de planejamento societário de criação, fusão, incorporação, encerramento e transformação de empresas.