Direito Ambiental

A partir da promulgação da vigente Constituição Federal, a legislação brasileira sobre meio ambiente sofreu enorme transformação, tendo sido editadas diversas leis sobre esta matéria.

Assim, as empresas passaram a ser controladas e fiscalizadas sob o ponto de vista do impacto ambiental causado pelas suas atividades.

Em razão disto, nosso escritório preparou-se para prestar assessoria jurídica em Direito Ambiental, a fim de esclarecer o conteúdo da legislação em vigor, permitindo a instalação e funcionamento das empresas em conformidade com as leis ambientais, bem como para evitar os eventuais abusos do Poder Público.